Cancelamento de reunião sobre código de ética evidenciou isolamento de Fachin; quórum corria o risco de ter apenas 2 ministros

Cancelamento de reunião sobre código de ética evidenciou isolamento de Fachin Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog relataram que a r...

Cancelamento de reunião sobre código de ética evidenciou isolamento de Fachin Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog relataram que a reunião marcada por Edson Fachin para a próxima quinta-feira, para tratar da discussão sobre um código de ética, corria o risco de ter um quórum de apenas dois integrantes da Corte — incluindo o próprio Fachin. Na avaliação desses ministros, o cenário evidenciou o isolamento de Fachin no colegiado após a condução do debate sobre o tema. Mesmo entre magistrados que defendem a adoção de regras, a percepção é de que a discussão se tornou pública demais, o que teria ampliado o desgaste da imagem do tribunal. Por isso, houve o cancelamento da reunião, como antecipou o blog do Octavio Guedes. Há, no Supremo, um setor que considera fundamental estabelecer um regramento para evitar novos ataques à Corte motivados por condutas de seus ministros. A avaliação é de que o código serviria como instrumento de blindagem institucional. Ainda assim, diante da pressão externa e do risco de politização do tema, parte dos ministros defende que a iniciativa fique para depois das eleições de outubro. A preocupação é que o STF vire alvo de candidatos — especialmente ao Senado — em meio ao debate sobre ética e conduta. Nas palavras de um ministro, o código será essencial para proteger o próprio tribunal de questionamentos futuros envolvendo aspectos éticos de seus integrantes. Já outra ala avalia que as regras existentes para a magistratura já se aplicam também aos ministros da Suprema Corte e que qualquer iniciativa legislativa sobre o tema teria de partir do próprio STF — não do Congresso.